Termos e Condições para Uso do Site

1. TROCAFONE – COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 20.553.221/0001-02, com sede e domicílio na Rua Frei Galvão, nº 91, Jardim Paulistano, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01454-060 (doravante denominada “Trocafone”), estabelece o quanto segue:

2. O Site da Trocafone® ("Site") destina-se a comercializar e/ou realizar trocas de aparelhos eletrônicos usados e seminovos, especificamente smartphones e tablets (“Produtos”), bem como divulgar anúncios, pesquisas e quaisquer outras informações e notícias relativas ao mercado de aparelhos eletrônicos. O termo "Site" para fins do disposto nestes Termos e Condições para Uso do Site ("Termos de Uso") abrange todas e quaisquer páginas disponíveis para acesso.

3. O acesso ao Site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, que são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que acessar o Site, incluindo, mas não se limitando, àquela que: (i) efetuar compra e/ou venda e/ou troca de aparelhos eletrônicos usados ou seminovos por meio do Site ou utilizar quaisquer outros serviços nele oferecidos; (ii) acessar o Site, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa relacionada à compra e/ou venda e/ou troca de aparelhos eletrônicos usados ou seminovos ou ainda para ter acesso a qualquer outra informação divulgada no Site ("Interessado").

4. Ao acessar o Site, o Interessado concorda com todas as condições previstas nos Termos de Uso, responsabilizando-se, exclusivamente, por todos e quaisquer atos praticados no Site ou a ele relacionados.

5. A Trocafone recomenda que o Interessado leia com atenção e mantenha consigo uma cópia destes Termos de Uso para uma referência futura. Qualquer pergunta ou comentário com relação a estes Termos de Uso podem ser enviados para a Trocafone através do e-mail atendimento@trocafone.com

6. O Interessado não poderá: (i) enviar para o Site qualquer conteúdo (inclusive informações, anúncios, textos ou fotografias): (a) em arquivos corrompidos ou infectados com vírus, que possam causar danos ao Site, à Trocafone, a todo e qualquer Interessado devidamente cadastrado no Site, ou, ainda, aos equipamentos de qualquer Interessado que venha a acessá-lo, a qualquer título; (b) erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral, ou, ainda, que atente contra a violação de preceitos éticos, da moral ou dos bons costumes; (c) que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (d) que infrinja quaisquer disposições legais ou direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual e de personalidade (tais como direitos autorais e conexos, direitos de propriedade industrial, segredo empresarial, direito à privacidade etc.); (e) ou que possua informações incorretas, inverídicas, sigilosas ou confidenciais ou, ainda, outras informações que possam confundir qualquer outro Interessado; (ii) utilizar o Site ou os serviços nele disponíveis para fins diversos daqueles a que se destinam; (iii) utilizar quaisquer dados publicados no Site com outro propósito que não seja o de efetuar compra e/ou venda e/ou troca de aparelho eletrônico anunciado; (iv) enviar informações que sejam de titularidade de terceiros, inclusive para manipular ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo enviado ao Site ou, ainda, para assumir a identidade de outra pessoa; (v) praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, possam causar prejuízo ao Site, à Trocafone, a qualquer Interessado ou a terceiros.

7. Pertencem à Trocafone todos e quaisquer direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e marcas registradas) sobre o Site, incluindo, mas não se limitando a: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela Trocafone para manter o funcionamento do Site; (ii) identidade visual do Site (especialmente o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) as bases de dados ali inseridas, bem como sua compilação; (iv) e todo e qualquer material e conteúdo criado e produzido pela Trocafone, por si ou por terceiros.

8. As marcas inseridas no Site não podem ser usadas, sob qualquer meio ou forma, por qualquer Interessado.

9. O Interessado deve usar o Site apenas para os fins a que se destina, para seu próprio uso pessoal e não comercial, não sendo permitido baixar, reproduzir, distribuir, transmitir, divulgar, disponibilizar, alterar ou usar, sob qualquer meio ou forma, o Site ou qualquer conteúdo nele inserido, inclusive as fotografias publicadas. A reprodução, distribuição, transmissão, divulgação, alteração ou qualquer outro uso, sob qualquer meio ou forma, do Site ou de qualquer conteúdo nele inserido por terceiros, inclusive para fins de divulgação em outros sites, suportes físicos ou mídias, não será de responsabilidade da Trocafone.

10. O Site poderá conter links para sites de terceiros que não são de titularidade da Trocafone e não estão sob seu controle, podendo ser por ela utilizados, os quais são regidos por seus respectivos termos e condições de uso, de modo que a Trocafone não se responsabiliza pelas informações, operações e conteúdos neles disponibilizados, nem por endereços (urls) inativos.

11. Não é permitida a criação de qualquer link com direcionamento ao Site sem o consentimento prévio e por escrito da Trocafone, bem como é proibido restringir ou inibir o uso ou fruição do Site por qualquer Interessado.

12. A Trocafone emprega todos os esforços razoáveis e se utiliza de todas as ferramentas a seu alcance para verificar a precisão das informações disponibilizadas no Site, entretanto, não fornece garantias, expressas ou implícitas, em relação a sua precisão.

13. A Trocafone não garante que o Site irá atender às necessidades do Interessado e que os conteúdos e materiais nele inseridos, utilizados e divulgados estarão atualizados ou totalmente completos, e ainda, que o Site ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus ou bugs. A Trocafone não se responsabiliza por eventuais erros, defeitos, falhas, interrupções, demora na operação, transmissão ou acesso ao Site, ou falha da linha ou do sistema utilizado para seu acessá-lo.

14. A Trocafone não se responsabiliza por qualquer perda que o Interessado possa ter de conteúdo ou material enviado ou transmitido através do Site.

15. Estes Termos de Uso, assim como as informações, materiais e meios utilizados para possibilitar a interação dos Interessados com o Site poderão ser alterados, no todo ou em parte, a qualquer momento e a exclusivo critério da Trocafone, cuja vigência se inicia a partir do momento da publicação no Site de tais alterações.

16. A Trocafone poderá, independente de comunicação prévia, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta ou pedido de um Interessado a qualquer tempo, e iniciar as medidas legais cabíveis, nos casos em que: (i) houver descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do Site; (ii) não puder ser verificada a identidade do Interessado; (iii) houver indícios de fraude; e (iv) a Trocafone entender que qualquer atitude que possa causar danos a terceiros ou à própria Trocafone.

17. O provimento de todos os recursos e equipamentos necessários para acesso ao Site é de inteira responsabilidade dos Interessados e anunciantes.

18. Estes Termos serão regidos e interpretados pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do Site pelos Interessados, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual e de personalidade, serão processadas no Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

19. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos de Uso não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta neles previsto.

20. Estes Termos de Uso obrigam os Interessados, bem como seus representantes, herdeiros e sucessores.
21. REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL TROCAFONE
1.  AÇÃO
1.1. A ação promocional TROCAFONE é realizada pela TROCAFONE COMERCIALIZAÇAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA estabelecida na RUA FREI GALVAO 91, inscrita no CNPJ sob o número 20.553.221/0001-02, doravante denominada Promotora. A participação na ação promocional é voluntária e implica o conhecimento e aceitação de todos os termos e condições deste regulamento.
2. NATUREZA DA PROMOÇÃO
2.1. A participação na ação promocional não implica qualquer tipo de sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, independendo de qualquer modalidade de sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
3. VIGÊNCIA
3.1. O período de realização da ação promocional é de 14 de dezembro de 2015 17:00hs até as 7 de março de 2016 17:00hs (horários oficiais de Brasília), ou enquanto durarem os estoques das recompensas oferecidas, o que ocorrer primeiro.
4. PARTICIPAÇÃO
4.1. Podem participar da ação promocional as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes, que deverão indicar celulares ativos pré-pago e/ou controle, das operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI e pós-pagos ativos da operadora CLARO e VIVO de acordo com seus respectivos termos e condições. das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo de acordo com seus respectivos termos e condições.
4.2. Produtos / Serviços válidos para participar da ação promocional:
Proteção estendida Clube Trocafone, Compras Adquirir um de aparelhos na Trocafone.com, Cupons de Desconto selecionados, indicação de amigos para compras na Trocafone.com.
4.3. Para fazer jus ao recebimento do bônus, o participante deverá cumprir os seguintes pré-requisitos da campanha:
Haver efetuado uma compra na Trocafone.com.
4.4. Canais de participação / adesão à campanha: Trocafone.com
4.2. O interessado em participar da ação promocional poderá se cadastrar utilizando-se dos seguintes meios de comunicação: (i) aplicativo bonuz.com disponibilizado para download em sistemas operacionais Android; (ii) página web www.bonuz.com; e (iii) envio de SMS gratuito mencionando o código promocional.
5. MECÂNICA
5.1. Para participar da ação promocional, o interessado deverá obrigatoriamente:
Adquirir um dos Produtos/Serviços indicados no item 4.3 acima na loja virtual (www.trocafone.com) no período de realização dessa ação promocional e, ainda, efetuar o pagamento do frete para entrega da compra, fará jus a ao Bônus Celular no valor de R$ 50, para utilizar na sua linha telefônica móvel, conforme regras descritas neste Regulamento. Comprar um aparelho na Trocafone.com
5.1.1. Os Bônus, nos valores pagos pelos aparelhos, serão concedidos em forma de R$ (reais) nos planos Pré-Pagos e Controle e em minutos para planos Pós-Pagos, e, em hipótese alguma, este valor poderá ser convertido em dinheiro. 
5.2. Para participar da ação promocional, o interessado deverá obrigatoriamente (i) adquirir um dos Produtos/Serviços indicados no item 4.3 na loja virtual a partir de 156 de dezembro e (ii) ter o número do seu celular pré-pago, controle ou pós-pago, cadastrado nas operadoras participantes descritas no item 4.1. 
5.3. O Bônus só será concedido se não houver cancelamento ou devolução do pedido. 
5.32. O Bônus será concedido na linha celular indicada em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de adesão à ação promocional, desde que o participante cumpra os critérios de elegibilidade descritos no item 4.3 deste regulamento.
5.43. É de responsabilidade do participante o cadastro de número de celular válido e ativo nas operadoras descritas no item 4.1. Após o cadastro, não será possível a alteração do número.
5.54. Assim que o Bônus for concedido, o participante receberá um SMS convidando-o a escolher o prêmio e o destino do bônus recebido.
5.65. O participante poderá escolher o prêmio de acordo com as opções disponíveis para a campanha vigente, assim como presentear parte ou o total do valor recebido para o número de celular de sua preferência. Caso ele opte por presentear apenas parte do valor, o restante será automaticamente concedido para o celular informado no cadastro da campanha.
5.76. Caso o participante não faça sua opção de escolha em até 48 horas do recebimento do SMS, a totalidade do valor do bônus será concedida no número de celular cadastrado.
5.87. Os celulares previamente identificados com o aplicativo bonuz.com instalado, receberão uma notificação “push” ao invés de SMS.
5.8. O limite para participação na ação promocional é de R$500 por mês, por Celular
5.9. Fica previamente determinado que as compras efetuadas antes ou após o período de realização da ação promocional, aqui estipulado, serão prontamente desconsideradas.
5.10. É expressamente vedada, nos termos do presente Regulamento, a utilização de mecanismos de participação automáticos, através de processos informáticos assim como a utilização de equipamentos de cadastro múltiplo. Toda tentativa de participação ou participação efetiva nas formas acima citadas, constituirão fraude e o participante será automaticamente excluído da ação não tendo direito ao bônus. Caso identifique-se que determinado computador e/ou telefone móvel pessoal ou qualquer sistema automatizado integrado à rede esteja fraudando o sistema de alguma forma, esse(s) equipamento(s) poderá(ão) ser bloqueado(s) e não poderá(ão) mais participar da ação promocional. Independentemente do bloqueio citado, ante a presença de qualquer tipo de fraude, a Promotora, terceiros subcontratados e todas as partes interessadas reservam-se o direito de tomar as medidas legais, compensatórias e indenizatórias, cíveis e penais cabíveis.
6. BÔNUS CELULAR
6.1. No caso dos serviços prestados pelas Operadoras de telefonia Móvel, as regras gerais de fruição e uso dos referidos serviços são as seguintes: O Bônus Celular é válido para planos pessoa-física, de usuários de qualquer DDD. O participante deve ter um plano de voz e estar ativo na operadora para receber o bônus. Assim que o bônus for concedido, o participante receberá um SMS (torpedo) de confirmação do recebimento. Os bônus são realizados em R$ para planos Pré-Pagos e Controle e em minutos para planos Pós-Pagos. Não é válido para planos de dados e planos pessoa jurídica.
6.2. O Bônus é válido exclusivamente para celulares pré-pagos e controle, das operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI e pós-pagos, das operadoras VIVO e CLARO, estando o uso do mesmo condicionado às regras de cada operadora. 
6.2.1. Os Bônus serão creditados e convertidos para utilização de cada participante de acordo com as seguintes regras conforme plano e operadora: 
6.2.1.1. Planos Pré-Pagos e Controle: Bônus em forma de crédito, válidos para celulares das operadoras,VIVO, CLARO, Oi e TIM. O cliente deve ter um plano de pessoa física e estar ativo na operadora para receber o Bônus. O Bônus não é cumulativo com outras promoções das operadoras. O prazo de concessão do bônus é de até 10 (dez) dias corridos, a contar a partir da data do cadastro do cliente. Crédito com prioridade sobre o crédito principal. Será enviado um SMS de confirmação após a concessão do Bônus. As regras de prestação do serviço de telefonia devem ser consultadas nas operadoras. 
6.2.1.2. Planos Pós-Pagos: Bônus em minutos, válidos para celulares das operadoras VIVO e CLARO. O cliente deve ter um plano de pessoa física e estar ativo na operadora para receber o Bônus. O bônus não é cumulativo com outras promoções das operadoras. Bônus será concedido após o consumo da franquia do plano contratado. Será enviado SMS de confirmação após a concessão do Bônus. As regras de prestação de serviços devem ser consultadas junto às operadoras. 
6.2.1.3. Para clientes da operadora TIM: (a) Pré-Pago e controle: créditos válidos para chamadas locais para TIM Móvel e TIM Fixo de mesmo DDD, ligações de Longa Distância com o CSP 41, envio de SMS e trafego de dados; créditos válidos para utilização em até 30 dias contados a partir da data de concessão; bônus com prioridade sobre o crédito principal; cliente deve ter saldo positivo para receber o bônus; válido apenas para os planos: Infinity Pré; Infinity Controle  e Liberty Controle e Liberty Controle Express; os créditos não serão válidos para planos de dados e planos pessoa jurídica.  (b) Pós-Pago: Não participa da ação promocional. . 
6.2.1.4. Para clientes da operadora CLARO: (a) Pré-Pago e controle: Os créditos serão válidos para chamadas locais para números da Claro ou números fixos de mesmo DDD; ; créditos válidos por 30 (trinta) dias a partir da data de concessão; Bônus com prioridade sobre o crédito principal para planos Pré-Pago; Bônus consumido após a franquia para planos Controle; e (b) Pós-Pago: Os minutos serão válidos para chamadas locais para números da Claro ou números fixos de mesmo DDD; Os minutos serão concedidos até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao pedido, desde que o participante tenha realizado o cadastro no site da ação promocional; o participante receberá um SMS de agendamento do Bônus e outro referente à concessão do mesmo;  Bônus válidos para chamadas locais para Claro e fixo, concedido em minutos, válidos para utilização até o final do mês da data de concessão. 
6.2.1.5. Para clientes da operadora OI: (a) Pré-Pago: os créditos serão válidos para chamadas locais para Oi Móvel e Oi fixo de mesmo DDD
Os créditos serão válidos para utilização em até 30 dias contados a partir da data de concessão; Bônus com prioridade sobre o crédito principal. Usuários que possuem chip da antiga operadora Brasil Telecom ou participam da promoção Pula Pula não estão aptos a receber o bônus. (b) Pós-Pago: Não participa da ação promocional. 
6.2.1.6. Para clientes da operadora Vivo: (a) Pré-Pago: créditos válidos para chamadas locais para Vivo móvel e envio de SMS e MMS, tráfego WAP e internet, acesso à Caixa Postal; créditos válidos para utilização em até 30 dias contados a partir da data de concessão; Bônus com prioridade sobre o crédito principal; (b) Pós-Pago: minutos válidos para chamadas locais para Vivo móvel e Vivo fixo; minutos válidos para utilização em até 30 dias contados a partir da data de concessão; Bônus com prioridade sobre o crédito principal. 
6.3.  Os Bônus não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente, em dinheiro. 

6.4. Para maiores detalhes quanto às regras específicas de fruição e uso do Bônus Celular, o participante poderá consultar o site bonuz.com.

7. RESPONSABILIDADES
7.1. Será de responsabilidade única e exclusiva do interessado em participar da ação promocional verificar junto à sua operadora quais são os serviços e interações a que tem direito, não podendo a Promotora ser responsabilizada por participações que sejam invalidadas em decorrência de quaisquer impedimentos por parte das operadoras.
7.2. O serviço de SMS é oferecido pelas operadoras de telefonia móvel, sob sua exclusiva responsabilidade, e está sujeito a oscilações, bloqueios e/ou restrições. A Promotora não se responsabiliza pelos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel e/ou qualquer outro serviço que possa estar relacionado à tecnologia das informações e/ou por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de problemas com os referidos serviços, como o não envio ou recebimento das mensagens por falha de entrega das operadoras de telefonia móvel.
7.3. A responsabilidade da Promotora perante os Participantes encerra-se no momento da concessão do Bônus na respectiva linha de telefonia móvel do Participante, inclusive com relação a vícios ou defeitos e/ou problemas, bem como quanto à forma de utilização do Bônus.
8. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO
8.1. A divulgação da ação promocional será feita através do site www.trocafone.com e mídias sociais.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Não farão jus aos Bônus os Participantes que não atenderem aos requisitos previstos neste Regulamento ou que praticarem ou tentarem praticar atos fraudulentos ou de violação a este Regulamento. Considera-se fraude, para efeito deste item, a obtenção de vantagens e/ou benefícios de forma ilícita.
9.2. Ao participar desta ação promocional, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão outorgando o direito à Promotora de armazenar em banco de dados seus dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados, bem como o direito de utilizar tais dados para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta ação promocional, e, ainda, para eventuais contatos com os participantes.
9.3. Aplica-se à ação promocional a legislação brasileira, em toda e qualquer disputa que decorra da sua execução e/ou deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, a sua divulgação, condução, participação e premiação.
9.4. A íntegra deste Regulamento ficará disponível em: https://www.trocafone.com/comprar/terms-and-conditions. Em casos de dúvidas ou reclamações, o participante deverá entrar em contato com o atendimento telefônico através do número: 11-3003-0636.

Guia para utilização do Site pelo Interessado

Para utilizar as seções do Site da Trocafone compra on line e/ou venda on line” e/ou “troca on line ou outras seções do Site e ter acesso aos modelos dos Produtos anunciados, estado de conservação, preço, cor, marcas, manuais e certificados, entre outras informações, não é necessário a realização de qualquer cadastro pelo Interessado.

CADASTRO. Para obter detalhes referentes aos meios de pagamento e entrega de Produtos anunciados, será obrigatório o cadastro do Interessado, por meio do preenchimento dos campos indicados na etapa “Identificação”. Os campos (“nome” e “e-mail”) são de preenchimento obrigatório.

As informações preenchidas no cadastro dos Interessados serão armazenadas pela Trocafone em conformidade com sua Política de Privacidade. A realização do cadastro no Site da Trocafone pelo Interessado, automaticamente autoriza a Trocafone para sua utilização como Leads. O Interessado isenta a Trocafone por qualquer responsabilidade decorrente da utilização de tais dados, devendo indenizar a Trocafone e/ou terceiros por qualquer dano decorrente dos dados fornecidos.

Os Interessados poderão ainda incluir no site depoimentos, comentários e/ou opiniões sobre os serviços e produtos anunciados. Tais informações serão armazenadas em conformidade com a Política de Privacidade da Trocafone. O Interessado que realizar seu depoimento pessoal, comentário e/ou exposição de sua opinião a respeito dos serviços e produtos anunciados no site, automaticamente autoriza a Trocafone a utilização deste material, tanto no próprio site, bem como em outros meios e veículos de comunicação visando a publicidade dos negócios da Trocafone. O Interessado isenta desde já a Trocafone por qualquer responsabilidade decorrente da utilização de tal depoimento, comentário e/ou opinião, devendo indenizar a Trocafone e/ou terceiros por qualquer dano decorrente de tal.

Ao efetuar seu cadastro, o Interessado poderá optar por receber por e-mail a newsletter da Trocafone, que conterá material informativo e comercial vinculado ao Site. Caso não queira mais receber a newsletter, basta que o Interessado clique no link identificado no e-mail e solicite a exclusão do seu cadastro do recebimento de newsletter.

CANCELAMENTO DE CADASTRO. Para cancelamento do cadastro, ou dos pedidos realizados pelo Interessado, o Interessado deverá realizar sua solicitação na central de atendimento Trocafone, por meio de um dos canais por ela oferecidos (Telefone, e-mail, endereço).

Guia do Procedimento de Compra pelo Interessado:

Condições Gerais. A Trocafone é parte em todo e qualquer contrato de compras feito através do Site. A Trocafone deverá receber o pagamento do valor total do produto comprado antes de efetuar a confirmação do pedido do Interessado e formalizar o contrato.

Uma vez recebido o pagamento, a Trocafone encaminhará um e-mail ao Interessado confirmando o recebimento do seu pedido. Constarão no e-mail enviado pela Trocafone o nome do Interessado, o número do pedido e o valor total.

A confirmação do pedido efetuado pelo Interessado por parte da Trocafone formaliza a existência de um contrato entre as duas partes, consoante estes Termos de Uso. Qualquer termo que o Interessado queira acrescentar no seu pedido não poderá integrar este contrato. A Trocafone se reserva o direito de rescindir o contrato nas hipóteses da ocorrência de erros ou imprecisões claramente identificados em relação aos Produtos que constam no Site. Se um erro ou imprecisão for descoberta em relação ao preço dos Produtos anunciados que tenham sido encomendados, a Trocafone entrará em contato com o Interessado, por meio do e-mail informado no cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de informar o Interessado acerca do preço correto do Produto, bem como para confirmar a continuidade do pedido com o preço alterado ou o cancelamento do pedido.

Disponibilidade de Mercadorias. A Trocafone se compromete a informar no prazo de 05 (cinco) dias se possui ou não em estoque a mercadoria escolhida pelo Interessado para compra. Caso não tenha a mercadoria disponível para entrega no momento da compra, a Trocafone se compromete a reembolsar ao Interessado o mesmo valor que tenha sido por ela debitado em seu cartão de crédito e enviará um e-mail para o endereço de correio eletrônico fornecido pelo Interessado no formulário do pedido. O prazo de reembolso varia de acordo com cada administradora de cartão de crédito. A Trocafone não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional em razão da indisponibilidade do produto buscado.

A Trocafone procura apresentar aos Interessados o melhor preço possível por meio da realização de ofertas especiais, sujeitas a estoques limitados. O Site é atualizado constantemente a fim de reduzir eventual aquisição de Produtos indisponíveis em estoque na ocasião da compra, no entanto, durante o período de ofertas especiais, pode haver eventual demora no processo de atualização do Site em razão do intenso fluxo de operações.

Política de Garantia.Todos os Produtos comercializados pela Trocafone são testados por nossos profissionais capacitados e vendidos em plenas condições de funcionamento. Todos os aparelhos são catalogados e o respectivo estado de conservação é especificado na listagem, de modo que cada produto está relacionado com a sua descrição. A garantia atende também o carregador alternativo que é enviado conjunto ao produto, neste caso não é necessária a devolução do carregador com problema técnico recebido e o prazo para envio de um novo carregador será de até 10 dias úteis, contados a partir da data de solicitação.

A Trocafone fornece uma garantia de funcionamento para produtos usados ou seminovos pelo prazo de 90 (noventa) dias da data da compra. A política de devoluções apenas faz troca dos aparelhos defeituosos pelo mesmo aparelho reparado ou por outro em perfeito estado de funcionamento. Não fazemos reembolso em dinheiro para esses casos - para o reembolso do valor do produto, é necessário registrar a desistência no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data de recebimento do produto. A política também só irá cobrir defeitos de fabricação. Não será possível a troca caso o produto apresente problema ou defeito após decorridos os 90 (noventa) dias. A Trocafone recomenda a conservação da nota fiscal e o número IMEI de seu produto. Para efeitos de troca não são considerados defeitos de fabricação:

  1. Danos causados por contato com água;
  2. Dano intencional;
  3. Dano causado por queda do produto ou mau uso intencional;
  4. Dano causado por tentativa de conserto ou adaptação do aparelho de sua parte ou terceiros;
  5. Uso impróprio de acessórios;
  6. Falhas ou danos que possam surgir devido ao desgaste normal - por exemplo, os riscos na tela pelo uso;
  7. Redução aceitável da vida útil da bateria;
  8. Qualquer aparelho que tenha sido desbloqueado após a venda.

Definição do estado de conservação. A Trocafone usa 03 (três) classificações básicas para qualificar o estado de conservação dos Produtos, que vão desde “Excelente” ou "Muito Bom", ou “Bom”. O estado de conservação pode variar muito entre as categorias e tipos de Produtos. Em termos gerais, as classificações do estado de conservação dos Produtos são assim definidas:

(a) Excelente: O aparelho foi verificado por um de nossos técnicos especializados. O aparelho funciona como novo, sem defeitos e com carregador.

(b) Muito Bom: O aparelho foi verificado por um de nossos técnicos especializados. O aparelho funciona como novo, com eventuais sinais de uso e com carregador.

(c) Bom: O aparelho foi verificado por um de nossos técnicos especializados. O aparelho funciona como novo, com eventuais sinais de uso e/ou avarias leves e com carregador.

"Acessórios: Nas compras realizadas na Trocafone o único acessório que acompanha o aparelho é o carregador alternativo, dessa forma, o carregador não é o originalmente comercializado pelas marcas fabricantes dos aparelhos, porém possuem a mesma funcionalidade e não prejudicam a vida útil dos aparelhos.

A Trocafone não se responsabiliza por acessórios e periféricos adquiridos após a entrega do eletrônico adquirido, sendo os custos de inteira responsabilidade do comprador , inclusive em casos de devoluções e trocas.

Entregas. Os Produtos serão enviados via correios. O prazo de entrega dos Produtos poderá variar em função da localidade onde foi solicitada a entrega. As entregas serão realizadas juntamente com um recibo de entrega que deverá ser assinado pelo Interessado ou pessoa autorizada. No caso de eventual demora na entrega, a Trocafone irá contatar o Interessado para fornecer-lhe esclarecimento quanto à situação."

"Acessórios: Nas compras realizadas na Trocafone nenhum acessório acompanha o aparelho

A Trocafone não se responsabiliza por acessórios e periféricos adquiridos após a entrega do eletrônico adquirido, sendo os custos de inteira responsabilidade do comprador , inclusive em casos de devoluções e trocas.

Entregas. Os Produtos serão enviados via correios. O prazo de entrega dos Produtos poderá variar em função da localidade onde foi solicitada a entrega. As entregas serão realizadas juntamente com um recibo de entrega que deverá ser assinado pelo Interessado ou pessoa autorizada. No caso de eventual demora na entrega, a Trocafone irá contatar o Interessado para fornecer-lhe esclarecimento quanto à situação."

Devoluções . O Interessado pode exercer seu direito de arrependimento e desistir de sua compra. Basta solicitar à Trocafone o reembolso no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar do recebimento do seu pedido. O produto deve estar no estado de conservação original em que foi enviado, fechado, e deve incluir a nota fiscal ou qualquer documento que tenha sido enviado junto com o item. A Trocafone devolverá o valor correspondente ao preço de aquisição, descontados os custos referentes ao transporte e embalagem, custos estes de responsabilidade do Interessado em caso de devolução.

Na hipótese de devolução de algum Produto, a Trocafone recomenda o uso de um método seguro de entrega, pois não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos possíveis de ocorrem no trajeto. A autenticidade dos aparelhos comercializados é controlada pela Trocafone por meio do respectivo número IMEI, o qual será verificado na ocasião da devolução a fim de garantir que o aparelho retornado é o mesmo enviado pela Trocafone.

A Trocafone informa que dispõe de 07 (sete) dias úteis para cadastrar a devolução do aparelho retornado e processar o devido reembolso. Em caso de troca, a Trocafone não poderá enviar aparelhos substitutos até que o aparelho original tenha sido por ela recebido. O Interessado poderá entrar em contato com a Trocafone, por meio do telefone informado no Site, ocasião em que lhe será fornecido um número de devolução, de modo a permitir o acompanhamento do seu processo e torná-lo mais conveniente ao Interessado.

Guia do Procedimento de Venda pelo Interessado:

Condições Gerais. O Interessado pode vender aparelhos eletrônicos usados ou seminovos à Trocafone depois de receber uma oferta (“Oferta”) da Trocafone, ou por meio do envio de um Pedido de Venda à Trocafone, que será avaliado e posteriormente será formaliza a Oferta. O Interessado garante a Trocafone que o produto a ser vendido foi adquirido por meios lícitos e o Interessado possui todos os documentos que comprovem essa situação.

Inspeção de Produtos e Revisão da oferta.. O Produto a ser vendido pelo Interessado deve ser recebido pela Trocafone no prazo de dez (10) dias após a aceitação da Oferta original pelo Interessado afim de se realizar os procedimentos de inspeção. Caso a Trocafone não receba o Produto dentro do prazo de 10 (dez) a Oferta será automaticamente revogada.

As recomendações de embalagens e transporte indicadas pela Trocafone deverão ser observadas a fim de evitar possíveis danos ou perda do Produto durante o transporte.

A Trocafone irá inspecionar todos os Produtos por ela recebidos e poderá aceitar ou rejeitar o Produto, incluindo, mas não se restringindo aos: (i) Produtos que não estejam no estado de conservação descrito pelo Interessado, (ii) Produtos modificados de modo que já não se encontram em conformidade com as especificações originais de fábrica, (iii) Produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis, (iv) Produtos danificados ou perdidos no trajeto da entrega.

Se o produto for rejeitado pela Trocafone por qualquer uma dos motivos acima descritos, a Oferta original é automaticamente revogada e o Contrato é rescindido, sendo o Produto devolvido ao Interessado.

A Situação de Devolução (“Situação de Devolução”) do produto ao Interessado acontecerá da seguinte forma: a Trocafone entrega o pacote para à transportadora para devolução do Produto ao Interessado, sendo Interessado o responsável pelo risco de perda durante o respectivo trajeto. Todos os custos e riscos envolvidos durante a devolução do produto serão de responsabilidade do Interessado. O pagamento do custo da devolução deverá ser feito pelo Interessado ou através das possibilidades disponíveis no Site ou pessoalmente em uma das localidades da Trocafone.

A Trocafone reserva-se o direito de revogar a Oferta original e proporcionar uma Oferta revisada para o Produto se: (a) o Produto e/ou acessórios recebidos não conferem com a descrição, (b) o Produto for recebido pela Trocafone após o prazo de 10 (dez) dias contados da formalização da aceitação da oferta original, e/ou (c) Trocafone receber Produtos diferentes daqueles identificados quando do cálculo da Oferta.

Requisitos. A fim de concluir a venda do seu produto para ou por meio da Trocafone, ou para completar qualquer outra transação, o Interessado deverá: (i) se cadastrar no Site; (ii) fornecer somente informações verdadeiras, atualizadas e precisas em sua conta a respeito de sua própria pessoa e acerca de qualquer Produto a ser enviado para a Trocafone; (iii) cumprir com todas as disposições destes Termos de Uso; (iv) obedecer a legislação e regulamentações aplicáveis, incluindo mas não se restringindo às leis de importação e exportação; (v) realizar transações em nome próprio e nunca em nome de terceiros;
e (vi) ter a capacidade jurídica para celebrar acordos e transmitir títulos e interesses de qualquer Produto que possa ser enviado à Trocafone.

Pagamento pela Venda. A fim de receber pagamento referente à venda de qualquer Produto à Trocafone, o Interessado deverá fornecer alguns dados pessoais, incluindo seu nome completo, um endereço de correio eletrônico válido, no qual possa receber e-mail e um endereço postal válido, no qual possa receber encomendas via correio.

A Trocafone não se responsabiliza por erros de comunicação devido ao fornecimento de informações incorretas ou incompletas. O Interessado é responsável por assegurar que as informações fornecidas possibilitarão o recebimento de e-mails da Trocafone, que não poderá ser responsabilizada por quaisquer e-mails não recebidos pelo Interessado em razão de bloqueios ou filtros de spam ativados na respectiva conta de endereço eletrônico informada.

O Interessado está ciente e concorda que ao deixar de fornecer à Trocafone informações precisas e atualizadas sobre si: (a) a Trocafone não se responsabiliza por quaisquer pagamentos indevidos ou enviados para um endereço errado, e (b) os créditos não reclamados poderão estar sujeitos à cobrança por parte das autoridades governamentais e leis de confisco.

O Interessado concorda que a Trocafone não tem nenhuma obrigação com o Interessado, se qualquer um dos seus créditos não reclamados caso sejam entregue às autoridades governamentais por ordem destas.

Elegibilidade do Produto. A Trocafone determina, a seu exclusivo critério, quais são os Produtos elegíveis para sua compra por meio de sua inspeção e para quais Produtos elegíveis será proposta uma Oferta.

A Trocafone poderá desistir da elegibilidade de qualquer Produto a qualquer momento e sem aviso prévio, contudo, tal desistência não afetará quaisquer Produtos para os quais já tenha aceitado uma Oferta, válida por 10 (dez) dias.

Definição do estado de conservação. A Trocafone usa 02 (duas) classificações básicas para qualificar o estado de conservação dos Produtos, que são aparelhos “Bom” ou "Defeituoso". O estado de conservação pode variar muito entre as categorias e tipos de Produtos. Em termos gerais, as classificações do estado de conservação dos Produtos são assim definidas:

  1. Perfeito ou não há falhas visíveis: o item parece nunca haver sido usado e é 100% funcional.
  2. Bom: o item tem sinais visíveis de uso, mas é 100% funcional.
  3. Defeituoso: o item não liga, uma ou mais funções do produto não está funcionando ou o item tem danos físicos graves que inibe uso (item quebrado, tela rachada ou peças em falta, por exemplo).

As definições acima são orientações gerais. Definições de estados de conservação mais específicas, referentes à categoria e/ou tipo de Produto podem ser visualizadas no Site, na seção “Oferta” e servem igualmente como definição de estado de conservação eficaz para os Produtos. As definições de estado de conservação estão sujeitas às alterações a critério da Trocafone. Caso não tenha certeza sobre a classificação do estado de conservação de seu Produto, o Interessado deverá procurar orientação entrando em contato com o atendimento ao cliente da Trocafone.

Valorização de Produto. Todas as propostas serão determinadas pela Trocafone em confiança na precisão das informações que o Interessado fornecer. A Trocafone usará sua discrição para determinar o valor do Produto, que pode variar de acordo com outros fatores que incluem modelo, a funcionalidade do Produto e o estado de conservação em que se encontra, compreendidos os acessórios necessários ao funcionamento do Produto, fornecidos pelo Interessado. Ao receber uma Oferta, o Interessado tem a opção de aceitá-la ou rejeitá-la. A aceitação indica que o Interessado está disposto a fornecer seu Produto para a Trocafone pelo preço oferecido.

Se o Interessado recusar a Oferta da Trocafone, a operação específica irá expirar. No entanto, se depois de rejeitar a Oferta o Interessado mudar de ideia e decidir aceitar a oferta, deverá abrir outra transação com a Trocafone. Porém, assumindo que o Produto ainda seja elegível para a compra, a nova oferta poderá ser diferente vez que os preços do Produto estão sujeitos à alteração.

Aptidão para venda; Telefone e Serviço de Internet. O Interessado deve deter todos os direitos, e títulos de quaisquer Produtos que deseja vender à Trocafone e todos os Produtos devem estar habilitados para novo serviço, mesmo estando o produto quebrado ele deve estar habilitado para os novos serviços.

O Interessado declara e garante que os Produtos vendidos à Trocafone estão livres de quaisquer ônus ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao qual os royalties são devidos.

Ao aceitar a Oferta da Trocafone, o Interessado concorda em indenizar a Trocafone por todas as reivindicações ou perdas por ela sofridas como resultado de qualquer violação dessas representações e garantias. É de inteira responsabilidade do Interessado interromper qualquer serviço de telefonia, Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu Produto antes de vendê-lo para Trocafone.

A Trocafone não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviço relacionadas ao seu Produto, que venham a incorrer, antes, durante ou após a sua utilização dos Serviços. Também é de responsabilidade do Interessado remover qualquer código de segurança que impeçam o uso do Produto vendido à Trocafone.

Envio do produto à Trocafone. Ao preparar o Produto para envio à Trocafone, o Interessado deverá incluir todos os materiais contidos em sua descrição para cálculo da oferta. Isso pode abranger o software, acessórios, adaptadores e manuais.

Caso sejam inclusos acessórios ou itens, não listados na descrição do Produto quando realizado o cálculo da Oferta pela Trocafone, ao enviar o produto à Trocafone, estes acessórios ou itens não listados anteriormente, não serão utilizados para mudar o valor da Oferta já proposta pela Trocafone, de forma que nenhum acessório ou item enviado a mais será utilizado para alterar o valor da Oferta já proposta pela Trocafone.

Caso não sejam inclusos todos os itens listados pelo Interessado no momento em que a Oferta foi calculada, ou se for enviado um Produto que não corresponde à sua descrição original, a Oferta poderá ser reavaliada, podendo acarretar alteração no seu valor final.

Remoção de dados inseridos do Produto. Para os Produtos que envolvem dispositivos que armazenam arquivos e/ou dados pessoais em discos rígidos, cartões de memória ou dispositivo semelhante, o Interessado deverá fazer backup e armazenar todos os dados e arquivos que deseja manter de seu Produto e removê-los antes de enviar o Produto para a Trocafone.

O procedimento padrão empregado pela Trocafone consiste remover todos os dados do Produto enviado pelo Interessado antes de colocá-lo à venda, no entanto, não é de sua responsabilidade eventual arquivo ou dado remanescente. Ao enviar seu Produto à Trocafone, o Interessado concorda em eximi-la de qualquer reclamação quanto ao Produto, os dados nele armazenados ou qualquer informação em qualquer software, aplicativo ou meio de comunicação utilizado em conjunto com o Produto enviado, ou para a segurança, integridade, confidencialidade, comunicação ou utilização de tais dos dados.

A Trocafone não se responsabiliza por: (a) qualquer perda sofrida pelo Interessado em virtude de quaisquer arquivos e/ou dados que não tenham sido excluídos do dispositivo e transferidos para terceiros, ou (b) quaisquer arquivos e/ou dados perdidos após o Produto haver sido enviado à Trocafone.

Liberação dos Direitos sobre o Produto. Uma vez que o Interessado enviar o seu Produto à Trocafone, esta não será obrigada a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Na hipótese da Trocafone rejeitar o Produto, o Produto será devolvido ao Interessado, conforme Situação de Devolução acima prevista.

Do risco de perda. O Interessado continuará a ser responsável pelo risco de perda ou quaisquer danos que possam ocorrer ao Produto enviado no percurso até sua entrega à Trocafone. A Trocafone somente é responsável pelo risco de perda a partir do momento em que abre a embalagem contendo o Produto e cessa no caso de devolução do Produto ao Interessado por qualquer motivo, neste caso, o risco de perda será de responsabilidade do Interessado uma vez que a Trocafone entrega o pacote para à transportadora para devolução do Produto ao Interessado, sendo ele o responsável pelo risco de perda durante o respectivo trajeto.

Passando a titularidade. A titularidade sobre o Produto é transferida à Trocafone mediante aceitação da Oferta. Na hipótese de uma Situação de Devolução, a titularidade não será transferida e pertencerá ao Interessado.

Intransferível. Qualquer oferta efetuada pela Trocafone pelo Produto é intransferível e não reembolsável para outro Interessado.

Leis de Importação e Exportação. O Interessado concorda em cumprir integralmente todas as leis de importação e exportação, regulamentos, regras e normas brasileiras ou oriundas de qualquer agência ou autoridade governamental estrangeira, e se compromete em não comercializar o Produto, direta ou indiretamente, sem a devida autorização das autoridades brasileiras e/ou governo estrangeiro. O Interessado assume a responsabilidade por todas as despesas relativas ao cumprimento das leis, regulamentos, regras e normas descritas, e por obter todas as autorizações e liberações necessárias a fim de enviar o seu produto à Trocafone, incluindo, sem se limitar, à avaliação, classificação e direitos aplicáveis com a importação de quaisquer bens.

Promoções. Ocasionalmente e a critério exclusivo da Trocafone, poderão ser oferecidos programas promocionais como um incentivo para os Interessados. Promoções aplicáveis aos pagamentos são oferecidas como um benefício ao valor final do Produto de um Interessado, mas não serão considerados com alteração no valor final. Programas promocionais terão termos explicitamente definidos, incluindo, mas não limitado, à expiração de uso por pessoa e por operação e outras limitações e restrições. Salvo disposição em contrário, as promoções deverão ser avaliadas pelo Interessado antes da aceitação da oferta. Uma vez que o pedido é finalizado, mais de uma promoção não poderá ser aplicada para uma mesma transação. A Trocafone reserva-se o direito de cancelar ou recusar promoções, a seu exclusivo critério.

Precisão de toda a informação. Trocafone emprega todos os esforços para garantir a precisão de todas as informações que o Interessado recebe em relação ao Produto. Eventualmente, no entanto, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões técnicas, preços ou outros erros ou omissões. Sendo assim, Trocafone reserva-se o direito de, a qualquer tempo antes do pagamento: (a) corrigir um erro, (b) alterar a Oferta, sendo que na hipótese do Produto já houver sido enviado para a Trocafone, a Oferta alterada se tornará uma nova Oferta original reemitida, podendo o Interessado aceitá-la ou rejeitá-la, (c) anular uma transação, sendo que se o Produto já houver sido enviado para Trocafone, será considerado como rejeitado, resultando em uma Situação de Devolução.

Privacidade. A proteção da privacidade dos Interessados é de extrema relevância para a Trocafone. Todos os dados dos Interessados coletados seguirá a Política de Privacidade abaixo apresentada.

Avisos eletrônicos e transações. O Interessado concorda em interagir com a Trocafone eletronicamente, incluindo, sem se limitar, a concordar com os Termos de Uso ou oferecendo seu Produto para venda por meios eletrônicos. O Interessado autoriza Trocafone a enviar para ele termos e avisos importantes sobre Trocafone e suas transações para um endereço de e-mail que tenha sido a ela fornecido ou por editais divulgados em uma página aplicável (ou na seção “Minha Conta”) em www.Trocafone.com . É dever do Interessado manter seu endereço de e-mail correto e atualizado, bem como um endereço postal válido e garantir que os e-mails que lhe enviarmos não sejam filtradas ou barrados por filtros de spam ou outros tipos de funcionalidades de bloqueio de e-mails.

Se o Interessado não desejar mais realizar transações eletrônicas com a Trocafone, deverá não mais utilizar o Site, solicitando o cancelamento do seu cadastro.

Responsabilidade limitada. Em nenhuma hipótese a Trocafone, seus conselheiros, diretores, funcionários, empresas coligadas, agentes ou contratados se responsabilizam por quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos, consequentes ou punitivos, perda de dados, rendimentos ou lucros, perda ou dano à propriedade ou quaisquer reclamações, efetuadas por Interessado ou terceiros, relacionadas às suas operações com a Trocafone sob égide destes termos de Uso.

Indenização. O Interessado concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Trocafone, suas controladoras, controladas, afiliadas, diretores, conselheiros, empregados, agentes, representantes, vendedores e distribuidores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas, ou taxas (incluindo honorários advocatícios) que tais partes podem incorrer como resultado de ou decorrente de sua (ou de terceiro que utilize sua conta) violação destes Termos de Uso.

A Trocafone se reserva o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, retirar do ar qualquer conteúdo contrário a este Termo ou a legislação vigente, podendo ainda banir o Interessado autor de tal conteúdo, excluindo permanentemente seu cadastro do Site da Trocafone. Caso julgue necessário, a Trocafone poderá denunciar o Interessado à justiça. O Interessado será o único responsável pelo conteúdo de suas mensagens e responderá integralmente por eventuais danos causados à Trocafone e/ou a terceiros, comprometendo-se a isentar a Trocafone de qualquer responsabilidade nesse sentido e a excluir a Trocafone do polo passivo de eventual ação judicial decorrente. A Trocafone reforça a necessidade de o Interessado seguir com rigor as regras básicas de segurança pessoal na internet, tais como não divulgar seus dados pessoais publicamente.